para subsidiar nossos estudos temos algumas sugestões que são imprescindíveis nessa oportunidade:
-Regimento Escolar Padrão: procurar ler e socializar com todos da unidade escolar.
- Lei 1818/2003:
Titulo III-Dos Direitos e Vantagens:CapituloI-Do vencimento,do subsidio e da remuneração.Capitulo II: Das Vantagens e suas seções, Capitulo III: Do regime de Férias,Capitulo IV:Das Licenças e suas seções,Capitulo V:Dos Afastamentos e suas seções,Capitulo VI:Das Concessões
Título IV: Capitulo I:Dos Deveres, Das proibições e da Acumulação e suas seções
Capítulo II:Do Regime Disciplinar e suas seções
Título V:Dos Procedimentos Disciplinares e seus capítulos
-Resolução:077/2002:Dispõe sobre a transferência de alunos, adaptação e aproveitamento de estudos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado do Tocantins
-Resolução nº186/2005:Normatiza procedimentos de classificação e reclassificação de alunos do ensino fundamental e médio no Estado do Tocantins.
-Resolução nº105/2006: Disciplina o Atendimento Domiciliar Temporário
-Instrução Normativa nº015/2005:Dispõe sobre atividades extra classe em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino
-Resolução nº032/2010:Inclusão de nome social de travestis e transexuais em registros escolares nas UEs de educação básica de Sistema Estadual de Ensino.
O nosso grande abraço e bom estudos !
Estamos a disposição para sugestões,socialização e esclarecimentos.
Inês Maria
Setor Regional de Informação e Tecnologia da Educação
